Acreditamos que assim como na área da saúde, a prevenção é sempre o melhor remédio.
Disponibilizamos para sua clínica ou consultório médico uma assessoria jurídica propositiva e plenamente acessível, focada em minimizar riscos, orientando e auxiliando de forma colaborativa a sua tomada de decisão.
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Advocacia Preventiva ou de Apoio – Um Diferencial No Mercado Competitivo.
Atualmente, só se consegue expandir um negócio se as decisões são tomadas de forma antecipada, ou seja, se são previstos os riscos para se encontrar a
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Equiparação Hospitalar às Empresas da Área da Saúde
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Algumas observações sobre a LGPD na Saúde
Com a Lei Nº 13.787/2018, ou Lei do Prontuário Digital, temos a previsão da digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, arm
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Conheça melhor cada um de nossos serviços
Utilizamos nossa rede de profissionais, experiência, especialização e conhecimento acumulado para gerar valor para nossos clientes.
Planejamento Tributário Específico
- Planejamento Estratégico: Definição do regime tributário ideal para o negócio e as possibilidades de incentivos;
- Operacional: Cumprimento das exigências legais na empresa;
- Equiperação com hospitais;
- Pleito de privilégios legais.
Defesa Ético-Profissional
- Conselho Federal de Medicina;
- Conselhos Regionais de Medicina;
- Conselho de Ética Médica Hospitalar;
- Defesas judiciais.
Assessoramento Jurídico de Campanhas de Publicidade
- Assessoria em campanhas de marketing e rede sociais;
- Assessoria de empresas de marketing médico;
- Adequação às exigências do CFM.
Gestão Contratual Estratégica
- Termos de Consentimento informado, livre e esclarecido;
- Fichas de anamnese/prontuário e controle de presença;
- Contratos de prestação de serviços médicos;
- Cartas de informação de necessidade de retorno e/ou abandono de tratamento;
- Termo de recusa e/ou abandono à revelia do médico.
Implementação da LGPD
- Revisão e a adequação de todos os contratos da empresa;
- Elaboração de políticas de privacidade personalizadas e segurança da informação;
- Gestão de consentimentos e gestão de cookies;
- Relatórios de impacto e proteção de dados;
- Serviços de Data Protector Officer (DPO).
Registros de Marcas
Registros de Marcas
Apresentação de oposições;
Respostas à oposições;
Notificações extrajudiciais e ações judiciais;
Monitoramento de marcas.
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